Base de Conhecimento de Gestão Comercial de Saneamento

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[[:ajuda|{{ :ajuda:gsan-cobranca.png?nolink&200|}}]]
====== Inserir Contrato de Parcelamento por Cliente ======
<columns>
Esta funcionalidade tem como objetivo a inclusão de um contrato de parcelamento por cliente, com base em negociações entre as partes (companhia e cliente), selecionando as contas que comporão o acordo.

Ela pode ser acessada via **Menu do sistema**, no caminho **[[:ajuda:pagina_inicial|GSAN]] > [[:ajuda:Cobrança]] > [[:ajuda:Contrato Parcelamento]] > Inserir Contrato Parcelamento Cliente**.
</columns>

Feito isso, o sistema acessa a tela a seguir:
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==== Observação ====
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:cobranca:ypk.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

<columns>
Agora informe os dados gerais do contrato de parcelamento por cliente. O sistema exibe a tela com os **Dados Gerais do Contrato** no modo expandido e os demais grupos de dados no modo recolhido, com o botão {{:ajuda:cobranca:b_concluir_manam.jpg?nolink|}} desabilitado.

Uma vez que os **Dados Gerais do Contrato** sejam informados, qualquer alteração posterior implicará na desconsideração dos dados dos demais grupos subsequentes, que deverão ser novamente informados, caso já tenham sido anteriormente informados.

Informando o campo **Cliente Superior** ou o **Cliente** é possível informar o **Tipo da Relação** do cliente selecionado com o imóvel, entre //Proprietário//, //Responsável// ou //Usuário//.

Além disso, foi criada uma Permissão Especial para Colocar e Retirar as Contas que se encontram em Revisão pelo motivo **REVISÃO POR PROCESSO JUDICIAL**, não permitindo que elas sejam Canceladas, Alterados os Vencimentos, Retificadas ou Parceladas.

No Efetuar Parcelamento e no Contrato de Parcelamento, o sistema não apresenta as Contas que tenham o motivo **REVISÃO POR PROCESSO JUDICIAL**, mesmo para aqueles usuários com permissão especial.

O sistema não permite as opções de Retificar, Cancelar, Parcelar e Alterar Vencimento, quando as contas estiverem em Revisão pelo motivo **REVISÃO POR PROCESSO JUDICIAL**, mesmo para aqueles usuários com permissão especial. Para efetuar essas operações será necessário antes retirar as contas de Revisão.

Preencha os campos necessários na tela acima (para detalhes sobre o preenchimento do campo clique **[[=ajuda:cobranca:inserir_contrato_de_parcelamento_por_cliente#preenchimento_dos_campos|aqui]]**) e clique no botão {{:ajuda:cobranca:b_concluir_manam.jpg?nolink|}}.

O sistema efetua algumas consistências antes de inserir o contrato:
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  - Verificar preenchimento dos campos:
    - Caso o usuário não informe o conteúdo de algum campo necessário à inclusão do contrato de parcelamento por cliente, o sistema exibe a mensagem **Informe < xxxxxxxxxxx >**.
  - Verificar sucesso da operação:
    - Caso o código de retorno da operação efetuada no banco de dados seja diferente de zero, o sistema exibe a mensagem conforme o código de retorno.
  - Verificar existência de contrato com o número informado:
    - Caso exista contrato de parcelamento por cliente com o número informado, o sistema exibe a mensagem **Já existe contrato de parcelamento por cliente com este número. Informe outro número**.
  - Validar data:
    - Caso a data informada não seja uma data válida, o sistema exibe a mensagem **Data Inválida**.
  - Validar data superior à data corrente:
    - Caso a data seja superior à data corrente, o sistema exibe a mensagem **Data deve ser anterior ou igual à**.
  - Verificar data de vencimento do débito final maior que data atual:
    - Caso a data de vencimento do débito final seja superior à data atual, o sistema exibe a mensagem **A Data de Vencimento do Débito Final do Débito não pode ser superior a . Informe outra referência final**.
  - Verificar existência de dados:
    - Caso não exista a base de dados, o sistema exibe a mensagem //Tabela  inexistente// e cancela a operação.
    - Caso a tabela esteja sem dados, o sistema exibe a mensagem //Tabela  sem dados para seleção// e cancela a operação.
  - Verificar existência do contrato anterior:
    - Caso não exista o contrato de parcelamento por cliente com o número informado, o sistema exibe a mensagem **Não existe contrato de parcelamento por cliente com este número. Informe outro número**.
  - Verificar existência do usuário:
    - Caso o código do usuário informado não exista, o sistema exibe a mensagem **Usuário inexistente**.
  - Validar cliente superior:
    - Caso o código do cliente superior informado não exista, o sistema exibe a mensagem **Cliente Superior inexistente. Informe ou pesquise outro Cliente Superior**.
    - Caso o código do cliente superior informado não seja responsável por nenhum cliente, o sistema exibe a mensagem **Este Cliente não é responsável por nenhum outro cliente. Informe ou pesquise outro Cliente Superior**.
  - Verificar tipo de pessoa do cliente superior:
    - Caso o cliente superior informado não seja uma pessoa jurídica, o sistema exibe a mensagem **Este Cliente não é uma pessoa jurídica. Informe ou pesquise outro Cliente Superior**.
    - Caso o cliente superior informado não tenha o CNPJ cadastrado, o sistema exibe a mensagem **Este Cliente não tem o CNPJ informado no cadastro. Informe ou pesquise outro Cliente Superior**.
  - Validar cliente:
    - Caso o código do cliente informado não exista, o sistema exibe a mensagem **Cliente inexistente. Informe ou pesquise outro Cliente**.
  - Verificar tipo de pessoa do cliente:
    - Caso o cliente informado não seja uma pessoa jurídica, o sistema exibe a mensagem **Este Cliente não é uma pessoa jurídica. Informe ou pesquise outro Cliente**.
    - Caso o cliente informado não tenha o CNPJ cadastrado, o sistema exibe a mensagem **Este Cliente não tem o CNPJ informado no cadastro. Informe ou pesquise outro Cliente**.
  - Validar referência:
    - Caso a referência esteja inválida, o sistema exibe a mensagem **Referência do Débito inválida. Informe outra referência**.
  - Verificar referência final menor que referência inicial:
    - Caso a referência final seja anterior à referência inicial, o sistema exibe a mensagem **Referência Final do Período é anterior à Referência Inicial do Período**.
  - Verificar data final menor que data inicial:
    - Caso a data final seja anterior à data inicial, o sistema exibe a mensagem **Data Final do Período é anterior à Data Inicial do Período**.
  - Verificar existência de débitos:
    - Caso não existam débitos para o cliente (lista de contas, de guias de pagamento e de lista de débitos a cobrar), o sistema exibe a mensagem **Não há débitos para os critérios informados**.
  - Verificar seleção de itens de débito:
    - Caso o usuário não selecione nenhum dos itens de débito exibidos, o sistema exibe a mensagem **É necessário selecionar as contas ou os débitos a cobrar que irão compor o débito a ser negociado**.
  - Verificar referência final maior que mês/ano atual:
    - Caso a referência final seja superior à data atual, o sistema exibe a mensagem **A Referência Final do Débito não pode ser superior a . Informe outra referência final**.
  - Validar Número da RD - Resolução de Diretoria:
    - Caso a Resolução de Diretoria selecionada não esteja vigente, o sistema exibe a mensagem **O período de vigência da RD não abrange a data do contrato <<Data do Contrato informada>>. Selecione outra Resolução de Diretoria**.
  - Verificar parcela final menor que parcela inicial:
    - Caso a parcela final seja anterior à parcela inicial, o sistema exibe a mensagem **Parcela Final do Intervalo é anterior à Parcela Inicial do Intervalo. Informe outro valor para a Parcela Final**.
  - Verificar parcela final maior que Número de Parcelas:
    - Caso a parcela final seja superior ao número total de parcelas, o sistema exibe a mensagem **Parcela Final do Intervalo excede o número total de parcelas do contrato <<Número de Parcelas>>. Informe outro valor para a Parcela Final**.
  - Verificar o número de parcelas x quantidade de parcelas:
    - Caso a quantidade de parcelas informadas (somatório de (Parcela Final menos Parcela Inicial mais 1 (um)) de todos os intervalos de parcelas da lista) não corresponda ao número de parcelas do contrato, o sistema exibe a mensagem **A quantidade de parcelas informadas  não corresponde ao número de parcelas do contrato . Faça o ajuste necessário para que a quantidade de parcelas informadas corresponda ao número de parcelas do contrato**.
  - Verificar valor parcelado x valor total das parcelas:
    - Caso o valor total das parcelas informadas (somatório de **Valor da Parcela** da lista) não corresponda ao valor parcelado do contrato, o sistema exibe a mensagem **O valor total das parcelas informadas  não corresponde ao valor parcelado do contrato . Faça o ajuste necessário para que o valor total das parcelas informadas corresponda ao valor parcelado do contrato**.
  - Verificar sequencial das parcelas:
    - Caso exista descontinuidade nos intervalos das parcelas informadas, o sistema exibe a mensagem **Há parcela inicial diferente da parcela final do intervalo imediatamente anterior. Os intervalos de parcelas devem ser contínuos. Faça o ajuste necessário para que os intervalos de parcelas sejam contínuos**.
  - Validar data de vencimento da primeira parcela:
    - Caso a data de vencimento da primeira parcela seja anterior à data corrente, o sistema exibe a mensagem **Data de Vencimento da 1ª. Parcela <<Data de Vencimento da 1ª. Parcela>> não pode ser anterior à data corrente**.
  - Validar número de parcelas:
    - Caso o número da **Resolução de Diretoria** seja informado e caso o número de parcelas informado seja maior que o número máximo de parcelas permitidas pela resolução de diretoria, o sistema exibe a mensagem **Número de Parcelas informado não pode ser superior ao número máximo de parcelas permitidas pela resolução de diretoria -  parcelas**.
    - Caso o número da **Resolução de Diretoria** não seja informado e caso o número de parcelas informado seja maior que o número máximo de parcelas permitidas para contrato de parcelamento por cliente, o sistema exibe a mensagem **Número de Parcelas informado não pode ser superior ao número máximo de parcelas permitidas para contrato de parcelamento por cliente -  parcelas**.
  - Verificar o tipo de pessoa dos clientes vinculados ao cliente superior:
    - Caso exista algum dos clientes vinculados ao cliente superior que não seja pessoa jurídica e/ou que não tenha o CNPJ preenchido no cadastro:
    - O sistema exibe a mensagem de advertência **Há clientes vinculados ao cliente  que não são pessoas jurídicas e/ou que não têm o CNPJ informado no sistema**.
    - Solicita confirmação de recebimento da advertência.
    - Permite que o usuário prossiga com a implantação do contrato de parcelamento.
  - Verificar existência de dados na Lista de **Parcela x Valor da Parcela**:
    - Caso a Lista de **Parcela x Valor da Parcela** não esteja preenchida, o sistema exibe a mensagem **Informe os dados das parcelas do contrato**.
  - Verificar preenchimento dos dados das parcelas:
    - Caso o usuário não informe o conteúdo de algum campo necessário aos dados das parcelas, o sistema exibe a mensagem **Informe xxx**.
  - Verificar dados já informados pelo botão **Informar Valor Parcelas**.
    - Caso a lista de parcelas esteja preenchida (significa que o usuário informou as parcelas por meio do botão **Informar Valor Parcelas**), o sistema exibe a mensagem **As parcelas já foram informadas por meio do botão Informar Valor Parcelas. Caso queira informar o número de parcelas para o sistema calcular o valor das parcelas clique no botão Informar Valor Parcelas e depois clique no botão Cancelar**.
  - Verificar informação dos dados das parcelas na tela principal:
    - Caso o **Número de Parcelas** esteja informado, o sistema exibe a mensagem //O Número de Parcelas já foi informado//. Caso queira informar os dados das parcelas por meio do botão //Informar Valor Parcelas//, limpe o campo **Número de Parcelas** e o campo **Taxa de Juros**
    - Caso o número da //Resolução de Diretoria// esteja informado e a Lista de //Parcelas x Taxa de Juros (%) x Valor da Parcela da RD// esteja com dados e o usuário tenha selecionado alguma das combinações da lista, o sistema exibe a mensagem //Os dados das parcelas já foram informadas// por meio da Lista de Parcelas x Taxa de Juros (%) x Valor da Parcela da RD. Caso queira informar os dados das parcelas por meio do botão //Informar Valor Parcelas// desmarque a combinação da lista.
  - Verificar dados já informados pelo botão **Informar Valor Parcelas**:
    - Caso a lista de parcelas não esteja vazia (significa que o usuário informou as parcelas por meio do botão //Informar Valor Parcelas//), o sistema exibe a mensagem //As parcelas já foram informadas// por meio do botão //Informar Valor Parcelas//. Caso queira informar o número de parcelas por meio da Lista de //Parcelas x Taxa de Juros (%) x Valor da Parcela da RD// clique no botão **Informar Valor Parcelas** e depois clique no botão //Cancelar//.
  - Verificar situação do contrato anterior:
    - Caso o contrato anterior não esteja encerrado, o sistema exibe a mensagem: //O contrato anterior não está encerrado. Não é possível vinculá-lo ao contrato//.
  - Verificar existência de pagamento das contas:
    - Caso o valor pago retornado seja diferente de zero, o sistema exibe a mensagem **A(s) conta(s) do imóvel - ano/mês  - ,  - , ..., não pode(m) fazer parte do parcelamento. Existe pagamento parcial**.
  - Verificar existência de pagamento dos débitos a cobrar:
    - Caso exista pagamento para um dos débitos a cobrar selecionado, o sistema exibe  a mensagem **O(s) débito(s) a cobrar do imóvel - tipo de débito - ,  - , ..., não pode(m) fazer parte do parcelamento. Existe pagamento parcial**.
    - Excluir  contas com indicação de bloqueio para parcelamento:
    - O sistema verifica se a conta está em REVISÃO e se o motivo de revisão impede que a mesma seja parcelada: Para cada conta retornada na lista de débitos, o sistema analisa situação da conta.
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Realizadas as consistências, o sistema visualiza as telas com os dados dos contratos anteriores ou débitos para inserção, clicando nos links **Débitos do Cliente** e **Dados do Parcelamento**. **Atenção**: para ir para o quadro **Dados do Parcelamento** é preciso escolher as contas no quadro **Débitos do Cliente**.
</columns>
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==== Débitos do Cliente ====

<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:cobranca:cobrancactparcelamentoinserirctparccliente.png?nolink  |}}
</WRAP>
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==== Dados do Parcelamento ====
<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:cobranca:icpc.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

<columns>

Acima, é possível informar o percentual de descontos de **Multa**, **Juros** e **Correção Monetária**. Tanto que já vemos os campos alterados no quadro **Débitos com Desconto nos Acréscimo**. Note que, alterados os percentuais, as colunas **Vl Desconto** e **Vl com Desconto** exibem, respectivamente:
  - O valor do desconto (considerando o percentual informado em cima do valor dos juros);
  - O valor do débito com desconto (//valor dos juros// - //valor do desconto calculado//).
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**Atenção**: dependendo da RD selecionada no campo **Resolução de Diretoria** os valores são alterados automaticamente.  Além disso, é possível ainda informar o **Percentual de Entrada**. Clicando no valor linkado na coluna **Acréscimos por Impontualidade**, o sistema exibe uma //popup// discriminando os valores para consulta:
</columns>

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<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:cobranca:hint.jpg?nolink  |}}
</WRAP>
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<columns>
Acima, caso prefira visualizar os valores em um relatório, basta clicar em {{:ajuda:cobranca:impressora2.jpg?nolink|}}.

Caso a **[[=ajuda:resolucao_de_diretoria|Resolução de Diretoria]]** não seja selecionada no campo, o sistema exibe as opções //Sim// selecionadas para **Multa**, **Juros** e **Correção Monetária**. Caso seja selecionada, o sistema observa as regras especificadas para a **[[=ajuda:resolucao_de_diretoria|Resolução de Diretoria]]** escolhida, e que são definidas **[[=ajuda:inserir_resolucao_de_diretoria_para_contrato_de_parcelamento_por_cliente|AQUI]]** - também no caso do **Percentual de Entrada**, que é informado pelo sistema de acordo com a **[[=ajuda:resolucao_de_diretoria|Resolução de Diretoria]]** e não permite alteração.

Quanto à **Data de Vencimento da Entrada** é possível preenchê-la com a data do dia do vencimento selecionada pelo usuário do mês corrente //ou// do mês imediatamente posterior. Caso a forma de cobrança selecionada pelo usuário seja COBRANÇA POR EXTRATO, não será permitido a alteração deste campo.
</columns>

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====== Preenchimento dos Campos ======
^Campo^Orientações para Preenchimento^
|Número do Contrato|Quando não informado o número do contrato, o sistema gera um número provisório. O sistema só permite emitir contrato e extrato de pagamento para os contratos com números definitivos.|
|Data do Contrato|Campo obrigatório - O sistema sugere a data atual e não permite alteração para uma data menor.|
|Número do Contrato Anterior|Informe o número do contrato anterior, ou selecione clicando no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}} ao lado do campo.|
|Tipo Relação|Este campo será habilitado caso seja informado o número do contrato anterior. Selecione uma das opções disponibilizada pelo sistema.|
|Usuário Responsável|Campo obrigatório - Informe o código do usuário responsável, ou selecione clicando no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}} ao lado do campo. O nome será exibido ao lado do campo. Para apagar o conteúdo do campo, clicar no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo.|
|Cliente Superior|O cliente superior será exigido quando o cliente não for informado, clicando no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição. O campo **Cliente** é desabilitado. Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}.|
|Cliente|Caso o cliente tenha sido informado, o cliente superior não pode ser informado e será desabilitado. Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}.|
|Tipo da Relação|Selecione uma das opções disponibilizadas pelo sistema, conforme o **Cliente** ou **Cliente Superior** informado.|
|Responsável|Selecione uma das opções: //Indicado na Conta// (para a **CAGEPA**, é a primeira opção para o responsável pelo parcelamento); ou //Atual do Imóvel//; ou //Todos//.|
|Período de Referência do Débito|Informar o Período de Referência do Débito no formado mm/aaaa (mês, ano). O período de referência final será preenchido pelo sistema com a data de referência da arrecadação e permite alteração para valor igual ou menor que a data atual.|
|Período de Vencimento do Débito|Informar o Período de Vencimento do Débito no formado dd/mm/aaaa (dia, mês, ano), ou clique no botão {{:ajuda:calendario.gif?nolink|}}, link **[[:ajuda:pesquisar_calendario|Pesquisar Data - Calendário]]**. O período de vencimento do débito final será preenchido com a data do último mês anterior ao atual, e permite alteração para valor //menor ou igual// à data atual.|
|Observação|Aceita caracter alfanumérico com até 400 (quatrocentas) posições.|
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====== Funcionalidade dos Botões ======
^Botão^Descrição da Funcionalidade^
|{{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}|Ao clicar  neste botão, o sistema consulta um dado nas bases de dados.|
|{{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}|Ao clicar  neste botão, o sistema apaga o conteúdo do campo em exibição.|
|{{:ajuda:calendario.gif?nolink|}}|Ao clicar  neste botão, o sistema seleciona uma data desejada, no formato dd/mm/aaaa (dia, mês, ano), link **[[:ajuda:pesquisar_calendario|Pesquisar Data - Calendário]]**.|
|{{:ajuda:cobranca:desmarcar.png?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema desmarca um item selecionado.|
|{{:ajuda:desfazer.png?nolink|}}|Ao clicar  neste botão, o sistema desfaz a última operação realizada.|
|{{:ajuda:cobranca:b_cancelar_manam.jpg?nolink|}}|Ao clicar  neste botão, o sistema cancela a operação e retornar a tela principal.|
|{{:ajuda:cobranca:b_concluir_manam.jpg?nolink|}}|Ao clicar neste botão, comanda o processo para efetivação das operações solicitadas.|

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===== Referências =====

**[[=postgres:cobranca:uc1136|Inserir Contrato de Parcelamento por Cliente]]**


==== Termos Principais ====

**[[=ajuda:cobranca|Cobrança]]**

**[[=ajuda:contrato_parcelamento|Contrato Parcelamento]]**


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Clique **[[:ajuda|aqui]]** para retornar ao Menu Principal do GSAN.