Base de Conhecimento de Gestão Comercial de Saneamento

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[[ajuda:cobranca|{{ :ajuda:gsan-cobranca.png?nolink&200|}}]]
====== Protesto em Cartório via WebService (WS) ======

Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via **WebService (WS)**, garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.

===== Objetivo =====

Descrever o fluxo completo do **Protesto em Cartório via WS** no GSAN, incluindo:

  * Processo operacional para o operador;
  * Situações possíveis do protesto;
  * Integrações automáticas com cartório;
  * Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.

===== Onde esta funcionalidade impacta no GSAN =====

O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:

  * Emissão de Débitos;
  * Parcelamento;
  * Cobrança Administrativa;
  * Arrecadação;
  * Situação Predominante do Débito.

  * Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente.


===== Pré-condições =====

Para que o débito seja elegível ao protesto:

  * Deve estar inscrito em **Dívida Ativa**;
  * Não pode estar em **Execução Fiscal**;
  * Será gerada uma **CDA específica para Protesto**.

===== Visão Geral do Fluxo =====

O fluxo operacional envolve:

  * Operador do GSAN
  * Sistema GSAN
  * Integração WebService
  * Cartório

{{:ajuda:cobranca:protesto:fluxo2.png?800|Fluxo macro do Protesto via WS}}

===== Situações do Protesto =====

^ Situação ^ Descrição Funcional ^
| Em Processo de Protesto | Protesto criado e aguardando envio ao cartório. Permite cancelamento. |
| Enviado para Protesto | Remessa enviada via WS. Débitos ficam bloqueados. |
| Recebido pelo Cartório | Cartório protocolou o título e retornou dados via WS. |
| Protestado | Cartório efetivou o protesto por inadimplência. |
| Extinto | Processo encerrado por pagamento, cancelamento ou desistência. |

Encadeamento das situações:

{{:ajuda:cobranca:protesto:protesto_bizaggi.png?800|Fluxo das Situações}}

===== Fluxo Operacional =====

==== 1. Inscrição dos Débitos ====

Menu:

  *Cobrança → Protesto → **Filtrar Débitos para Protesto em Cartório**

Ações executadas:

  * Seleção dos débitos elegíveis;
  * Criação dos registros de protesto;
  * Situação inicial: **Em Processo de Protesto**.

----

==== 2. Envio Automático da Remessa (WS) ====

O GSAN executa automaticamente o envio considerando:

  * horários parametrizados;
  * limite de itens por envio;
  * dias úteis.

**Situação após envio:**

:!: Enviado para Protesto

:!: Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados.

==== 3. Confirmação de Recebimento pelo Cartório ====

**Integração WS retorna:**

  * Número do protocolo;
  * Data do protocolo;
  * Cartório responsável.

**Situação:**

:!: Recebido pelo Cartório

==== 4. Cancelamento, Desistência e Baixa por Pagamento ====

Menu:

Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto 

Permite:

  * Cancelar protesto;
  * Desistir dentro do prazo;
  * Registrar baixa automática por pagamento.

Situação final:

  **Extinto**
  
**
==== 5. Envio Automático de Cancelamentos (WS) ====

Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema.

==== 6. Retorno Final do Cartório ====

O cartório envia retorno contendo:

  * Pagamentos;
  * Baixas;
  * Irregularidades;
  * Títulos protestados.

**Situação resultante:**

  * Protestado
  * Extinto

===== Integrações Técnicas Envolvidas (WS) =====

**O módulo utiliza comunicação automática via WebService para:**

  * Envio de remessa de protestos;
  * Recebimento de confirmações;
  * Processamento de retornos;
  * Comunicação de cancelamentos/desistências.

Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização.

===== Artefatos Técnicos Gerados =====

Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos:

  * Remessa de Protesto;
  * Confirmação de Protocolo;
  * Retorno do Cartório;
  * Registros de Situação do Protesto.

===== Motivos de Cancelamento =====

^ Motivo ^ Possui Custas ^ Responsável ^
| Desistência do Protesto | SIM | Operadora |
| Protesto Indevido | NÃO | Não se aplica |
| Pagamento de Débitos | SIM | Protestado |
| Acordo com Devedor | SIM | Protestado |
| Outros Motivos | SIM | Operadora |
| Cancelamento | SIM | Protestado |
| Extinção por Ordem Judicial | SIM | Operadora |
| Pagamento via Arrecadação | SIM | Operadora |

===== Regras de Bloqueio no GSAN =====

^ Situação ^ Bloqueia emissão de débitos ^
| Em Processo de Protesto | SIM |
| Enviado para Protesto | SIM |
| Recebido pelo Cartório | NÃO |
| Protestado | NÃO |
| Extinto | NÃO |

===== Parametrizações =====

^ Parâmetro ^ Descrição ^
| Prazo de desistência sem custas | Ex: 3 dias úteis após protocolo |
| Limite diário de remessas | Ex: 9 arquivos |

<note tip>
As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada.
</note>

===== Referências Relacionadas =====

  * [[ajuda:cobranca:protesto:filtrar_debitos_protesto_cartorio|Filtrar Débitos para Protesto em Cartório]]
  * [[ajuda:cobranca:protesto:filtrar_protesto_cartorio|Filtrar Protesto em Cartório]]

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~~ODT~~