Base de Conhecimento de Gestão Comercial de Saneamento

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DOCUMENTAÇÃO DESCONTINUADA - VERSÃO 2.12
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====== Manual de Dívida Ativa - SAAE Sorocaba ======

Este manual trata dos valores dos débitos resumidos por situação de **Dívida Ativa**.

A **Dívida Ativa** é composta pela totalidade dos créditos (líquidos e certos) que compõem o **[[http://www.portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm|Ativo Permanente]]** do governo em todas as esferas: nacional, estadual ou municipal.

Esses créditos podem ser tanto de natureza tributária quanto não-tributária, desde que regularmente inscritos nos órgãos públicos competentes, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.

A inscrição na **Dívida Ativa** se dá, por exemplo, na ocorrência de falta do pagamento do IPTU devido ao município, gerando uma certidão positiva de débito ao contribuinte, demonstrando sua inadimplência e determinando prazos e penalidades previstas em lei.

Porém, o processo de inscrição de **Dívida Ativa** do **GSAN SAAE Sorocaba** concentra-se nos débitos relativos à cobrança de consumo de água e esgoto para companhias municipais de abastecimento de água e saneamento. Para a inscrição dos débitos na **Dívida Ativa** é considerada a inadimplência do exercício do ano anterior.

Quando uma conta é inscrita na **Dívida Ativa**, o cliente é imediatamente notificado. Caso a situação não seja regularizada no prazo regulamentar, a conta se torna //executada//, em outras palavras, passa por um processo jurídico de **execução fiscal**. Todas essas contas e guias de pagamento se encontram agrupadas em um documento denominado **Livro**, identificado no sistema por um código de seis dígitos.

**Observação**: para tratar de contas executadas, o usuário precisa ter uma [[=ajuda:seguranca|permissão especial]], liberada pelo usuário administrador.

Dito isso, o processo de **Dívida Ativa** pode ser dividido em cinco partes:

  - **Dívida Ativa**: onde é possível cadastrar dados e consultar dados previamente cadastrados no sistema, relativos ao processo de **Dívida Ativa**.
  - **Configuração**: onde é possível cadastrar e consultar e-mails.
  - **Inscrição Dívida Ativa**: onde é possível importar débitos, gerar e consultar livros, além de consultar resumos da dívida ativa.
  - **Execução Fiscal**: onde é possível realizar a manutenção dos processos jurídicos, bem como extinguir, executar ou consultar processos.
  - **Relatório de Petição**: onde é possível gerar relatórios das petições relacionadas ao processo de **Dívida Ativa**.

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===== Dívida Ativa =====
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==== Cadastrar Cargo ====

O primeiro passo do processo Dívida Ativa é cadastrarmos um cargo no sistema. O **cargo** é a denominação por extenso de uma autoridade ligada ao processo de **Dívida Ativa**. Por exemplo: //procuradores//, //advogados//, entre outros.

A funcionalidade pode ser acessada via **Menu de Sistema**, no caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Cadastro \ Cadastrar Cargo**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:cadastrar_cargo_da.jpg?nolink  |}}
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Acima, informe a descrição por extenso do cargo e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_cadastrar_da.jpg?nolink|}}

==== Consultar Cargo ====

Após o cadastro prévio de um cargo, é possível consultá-lo acessando o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Consulta \ Consultar Cargo**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_cargo_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe a descrição do cargo, selecione sua situação e clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todos os cargos cadastrados, não preencha a descrição nem selecione a situação e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:modulo_da_consulta_cargo.jpg?nolink  |}}
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Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:da_lupa.jpg?nolink|}} o sistema exibe os dados do cargo selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:detalhe_cargo_lupa.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:y_da_lapis.jpg?nolink|}} o sistema exibe para edição os dados do cargo selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:mda_editar_cargo.jpg?nolink  |}}
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==== Cadastrar Origem Débito ====

Após cadastrar o cargo, o próximo passo é cadastrar a origem do débito ativo, responsável pela inscrição do imóvel na **Dívida Ativa**. Isso pode ser feito acessando o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Cadastro \ Cadastrar Origem Débito**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:motivo_origem_debito_da.jpg?nolink  |}}
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Agora, informe por extenso a descrição da origem do débito e clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_cadastrar_da.jpg?nolink|}}


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==== Consultar Origem Débito ====

Para consultar a origem de um débito previamente cadastrado, responsável pela inscrição na **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Consulta \ Consultar Origem Débito**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:filtrar_origem_debito_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe a descrição da origem do débito , selecione sua situação e clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todos as origens cadastradas, não preencha a descrição nem selecione a situação e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:consulta_origem_debito_resultado_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:da_lupa.jpg?nolink|}} o sistema exibe os dados da origem do débito selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:detalhe_motivo_cda.jpg?nolink  |}}
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O **CDA** é a //Certidão de Dívida Ativa// e corresponde a um número que identifica o imóvel cujos débitos passaram da situação de **inscritos** para a situação de **execução fiscal**.

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:y_da_lapis.jpg?nolink|}} o sistema exibe para edição da origem de débito selecionada:

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{{  :treinamentos:livre:processos:editar_motivo_origem_debito.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

\\

==== Cadastrar Vara ====

Após o cadastro da origem do débito, o próximo passo é cadastrar a vara. Isso pode ser feito acessando o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Cadastro \ Cadastrar Vara**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:cadastrar_vara_da.jpg?nolink  |}}
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**Observação**: a //Vara// está ligada a um cargo previamente cadastrado. Por exemplo, a **Fazenda Pública** de atuação do advogado. O mesmo ocorre com a //Comarca//. Já o campo **E-mail** corresponde à descrição por extenso do //e-mail// do **setor jurídico** ligado à vara e responsável pelo processo de **execução fiscal**. 

Dito isso, informe obrigatoriamente a descrição por extenso da **vara**. Depois, sua **abreviação**, **e-mail** e **comarca**.

No campo **Petição eletrônica**, marque o //checkbox//, indicando que uma petição digital será enviada para o setor jurídico responsável (indicado no //e-mail//) após a execução fiscal. Em seguida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_cadastrar_da.jpg?nolink|}}.

==== Consultar Vara ====

Para consultar uma vara previamente cadastrada no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Consulta \ Consultar Vara**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_vara_da.jpg?nolink  |}}
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Agora, informe a descrição, abreviação, e-mail, comarca, selecionando ou não a petição eletrônica. Depois, clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todas as varas cadastradas, não preencha nenhum campo e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_vara_resultado_pesquisa.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:da_lupa.jpg?nolink|}} o sistema exibe os dados da vara selecionada:

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{{  :undefined:detalhes_vara.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:y_da_lapis.jpg?nolink|}} o sistema exibe para edição os dados da vara selecionada:

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{{  :treinamentos:livre:processos:editar_vara.jpg?nolink  |}}
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==== Cadastrar Autoridade ====

Após o cadastro da vara, o próximo passo é cadastrar a Autoridade. A **Autoridade** compreende o nome por extenso da pessoa ligada ao cargo. Seu cadastro pode ser feito acessando o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Cadastro \ Cadastrar Autoridade**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:cadastrar_autoridade_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, informe obrigatoriamente os campos **Nome**, **CPF**, **Sexo**, **Cargo** e **Órgão**. No campo **Assinatura Digital** escolha o arquivo em que conste a assinatura digital da autoridade clicando em {{:treinamentos:livre:processos:b_escolher_arquivo.jpg?nolink|}}. Em seguida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_cadastrar_da.jpg?nolink|}}.

**Observação**: essa assinatura digital constará anexada em todas as decisões da **Autoridade** durante o processo de execução fiscal.

\\

==== Consultar Autoridade ====

Para consultar uma autoridade previamente cadastrada no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Consulta \ Consultar Autoridade**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:filtrar_autoridade.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe por extenso o nome da autoridade e selecione sua situação. Depois, clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todas as autoridades cadastradas, não preencha nenhum campo e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:consulta_advogado.jpg?nolink  |}}
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Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:da_lupa.jpg?nolink|}} o sistema exibe os dados da autoridade selecionada:

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{{  :treinamentos:livre:processos:x_consulta_advogado.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:y_da_lapis.jpg?nolink|}} o sistema exibe para edição os dados da autoridade selecionada:

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{{  :treinamentos:livre:processos:editar_autoridade.jpg?nolink  |}}
</WRAP>


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==== Consultar Relatório de Controle ====

Para consultar o relatório de controle das dívidas no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Relatórios \ Relatório Controle**. Esse relatório está vinculado ao ano de referência dos débitos e visualiza o total do valor dos débitos inscritos na **Dívida Ativa**, em relação ao total executado, parcelado, cancelado e quitado.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:filtrar_rc.jpg?nolink  |}}
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Acima, informe o **Mês/Ano Referência** do relatório, no formato MM/AAAA e os campos **Livro**, **CEP** ou **Rota** e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todos os anos de referência, não preencha nenhum campo e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_rc.jpg?nolink  |}}
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Acima, a tela traz o total do valor dos débitos inscritos na **Dívida Ativa**, em relação ao total executado, parcelado, cancelado e quitado.

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===== Configuração =====

==== Cadastrar E-mail ====

Após o cadastro da autoridade, o próximo passo é configurar a **Dívida Ativa**, cadastrando o e-mail do **setor jurídico** ligado à vara e responsável pelo processo de **execução fiscal**. Isso pode ser feito acessando o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Configuração \ Cadastrar E-mail**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:cadastrar_email.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe o e-mail e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_cadastrar_da.jpg?nolink|}}.

==== Consultar E-mail ====

Para consultar um e-mail previamente cadastrado no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Configuração \ Consultar E-mail**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_email.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe por extenso o e-mail e clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Caso queira listar todos e-mails cadastrados, não preencha o campo nem selecione sua situação e clique apenas no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_email.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:da_lupa.jpg?nolink|}} o sistema exibe os dados do e-mail selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:detalhes_email.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Ao clicar em {{:treinamentos:livre:processos:y_da_lapis.jpg?nolink|}} o sistema exibe para edição os dados do e-mail selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:editar_email.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

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===== Inscrição Dívida Ativa =====

==== Importar Débitos ====

Na **Dívida Ativa** existe um processo que importa e salva todos os débitos do servidor do **GSAN** que serão inscritos em divida ativa. Em outras palavras, importar os débitos significa trazê-los para a base de **Dívida Ativa**, organizando-os por conta e guia de pagamentos. Esse processo roda em **[[=ajuda:batch|Batch]]** no **GSAN** depois que o **Livro** é gerado.

Para realizar a importação dos dados para o módulo da **Dívida Ativa**, que está vinculado a outro banco de dados fora do GSAN, acesse o caminho **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Importar Débitos**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
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{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_debitos.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe o período do débito, no formato MM/AAAA e clique em {{:treinamentos:livre:processos:importar_b_da.jpg?nolink|}}. Feito isso, o sistema verifica os débitos dos imóveis:

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{{  :treinamentos:livre:processos:importar_debitos_da1.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

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{{  :treinamentos:livre:processos:importar_debitos_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

**Atenção**: a importação dos débitos obedece a duas regras:
  - Serão importados todos os débitos vencidos (de contas ou guias de pagamento) no período informado, além de débitos anteriores ainda não inscritos.
  - Os débitos são os relativos às contas ou guias de pagamento, exceto os tipos de débitos: //700,701,702,703,704,705,706,707,708,709,710,925, 926, 927, 928, 929, 21, 63, 944, 945, 946//, que são cobrados em conta ou em parcelas da guia de pagamento. Estes tipos de débitos são referentes a parcelamentos realizados de contas que já foram inscritas ou executadas e portanto, não podem ser inscritos novamente.

**Atenção**: caso não haja débitos que possam ser inscritos em **Dívida Ativa**, é preciso verificar se o **[[=ajuda:batch|Batch]]** ainda está em processo.

==== Gerar Livro ====

Para gerar o livro com os débitos de imóveis inscritos na **Dívida Ativa** acesse o caminho **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Gerar Livro**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:gerar_livro.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, do total de imóveis do livro, informe a quantidade de imóveis por página e o limite de páginas por volume. Em seguida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:xb_gerar.jpg?nolink|}}. O sistema escreve os imóveis no livro:

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{{  :treinamentos:livre:processos:gerar_livro2.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Após a geração, o livro é armazenado na pasta de //download// do Windows, no formato **PDF**. Esse //livro// nada mais é que um documento com a listagem de todas as contas e guias de pagamento que se encontram na **Dívida Ativa**. 


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==== Acompanhar Débitos ====

Depois que o **Livro** foi gerado e inscrito, é possível acompanhar os débitos da **Dívida Ativa**. Esse acompanhamento é feito mediante a comparação dos valores (//Registro de Tarifa//, //Imóvel// etc.) entre os **Livros** que o sistema tem.

Para realizar o acompanhamento dos débitos do módulo da **Dívida Ativa**, que está vinculado a outro banco de dados fora do GSAN, acesse o caminho **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Acompanhar Débitos**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_acompanhamento_debitos.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, selecione os débitos que serão comparados via simulação e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema acessa a tela com o resultado do acompanhamento:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:acompanhamento_debito.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

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==== Resumo Dívida Ativa ====

Para visualizar o resumo dos débitos da **Dívida Ativa** acesse o caminho **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Resumo Dívida Ativa**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_ei.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe o ano de exercício das dívidas e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}.  O sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:resumo_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, temos os dados das dívidas do exercício 2016, organizadas por **Exercício, Livro, Qtd. CDA, Valor Inscrito, Valor Inscrito
Atualizado, Data Inscrição** e **Itens**, com seus respectivos valores: originais e atualizados. Caso queira efetuar o download do livro de uma respectiva dívida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:imprime.jpg?nolink|}}.

\\

==== Consultar Dívida Ativa ====

Para consultar uma dívida ativa cadastrada no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Consultar Dívida Ativa**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_da.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

A tela acima realiza o filtro de dívida ativa. Escolha o campo que deseja realizar a pesquisa, por exemplo, informando o código **CDC** (que é a matrícula do imóvel vinculado ao débito) e clicando em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Ou informe a referência do débito (por exemplo, período de 01/01/2014 até 01/10/2014) e clique no mesmo botão. Feito isso, o sistema acessa a tela com o resultado da pesquisa para consulta:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:relatorio_di.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Caso queira ver detalhes sobre cada débito, clique em {{:treinamentos:livre:processos:icone_detalhe.jpg?nolink|}}.Em seguida, o sistema acessa a tela com o detalhamento da dívida:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:relatorio_di2.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

\\

==== Consultar Livro ====

Para consultar o livro cadastrado no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Inscrição Dívida Ativa \ Consultar Livro**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:fl.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

A tela acima realiza a pesquisa do livro. Escolha o campo que deseja realizar a pesquisa, informando, por exemplo, o código do livro com seis dígitos e clicando em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Feito isso, o sistema visualiza a tela com os resultados da pesquisa:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:consultar_livro_resultado.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

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===== Execução Fiscal =====

==== Manutenção Processo Jurídico ====

Para pesquisar processos jurídicos cadastrados em **Dívida Ativa**, no intuito de consultá-los ou editá-los, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal \ Manutenção do Processo Jurídico**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_manutencao_processo_juridico.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, preencha os campos necessários para a realização do filtro; por exemplo, informando o **CNJ** (que é o número do processo jurídico no formato novo) ou informando o número **Prodesp** (que é o número do processo jurídico no formato antigo). Em seguida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema visualiza a tela com o resultado da pesquisa:

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{{  :treinamentos:livre:processos:2manutencao_pj_resultado.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

O resultado da pesquisa traz os processos e seus respectivos dados.

Caso o processo tenha o número da //Certidão de Dívida Ativa// (CDA), é possível clicar sobre ele para visualizar o histórico do processo jurídico, conforme exemplo da tela a seguir:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:hpj.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Caso queira imprimir o documento do processo, clique em {{:treinamentos:livre:processos:imprime.jpg?nolink|}}.

Já para detalhar os dados de cada processo individualmente, é necessário clicar em {{:treinamentos:livre:processos:b_cruz.jpg?nolink|}}. Feito isso, o sistema visualiza os detalhes do processo selecionado:

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{{  :treinamentos:livre:processos:3manutencao_pj_resultado.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Os valores dos campos detalhados acima podem ser editados, desde que a situação do processo esteja como **Ativo** ou **Suspenso**. Caso a situação esteja como **Encerrada** não é possível editar os valores. Para alterar os campos, clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:ep.jpg?nolink|}}.

\\

==== Extinção/Suspensão Processo ====

As extinções/suspensões dos processos jurídicos ligados à **Dívida Ativa** são três:

  - Extinção por quitação: permite extinguir o processo quando todos os débitos executados foram pagos;
  - Extinção por cancelamento: permite extinguir o processo quando todos os débitos executados foram cancelados;
  - Acordo: permite suspender o processo após parcelamento dos débitos.

Mesmo depois da extinção/suspensão de um processo, é possível reativá-lo; por exemplo, devido ao não cumprimento de um acordo de parcelamento.

Para extinguir ou suspender processos jurídicos cadastrados em **Dívida Ativa** acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal \ Extinção Suspensão Processo**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_extincao_processos.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, preencha os campos necessários para a realização do filtro; por exemplo, informando o código da matrícula do imóvel vinculado ao débito (**CDC**) e clicando em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}} ou clicando apenas no botão, sem preencher nenhum campo, para listar todos os processos. Feito isso, o sistema visualiza a tela com o resultado da pesquisa, para as duas situações: processos **ativos** e **suspensos**.

=== Processos suspensos ===
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:processos_suspensos.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

No caso dos processos suspensos, o sistema visualiza o ícone {{:treinamentos:livre:processos:reativar.jpg?nolink|}}. Ao clicar nele, é possível reativar o processo, mediante a tela abaixo:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:2reativar.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, escolha o modelo da petição de reativação e escreva por extenso uma observação. Depois, clique no botão **Confirmar**. Feito isso, serão emitidas uma das seguintes petições: //Citação por correios//, //Citação por oficial de justiça//, //Intimação para Pagamento de Honorários//, //Leilão, Parcelamento Descumprido Penhora do Imóvel//, //Parcelamento Descumprido Penhora Online//, //Sobrestamento Por 30 Dias//, //Sobrestamento Por 60 Dias//.

=== Processos ativos ===
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:processos_ativos.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

No caso dos processos ativos, o ícone {{:treinamentos:livre:processos:icone_exclusao.jpg?nolink|}} é visualizado. Ao clicar nele, é possível efetuar a extinção administrativa do processo, através da tela a seguir:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:eap.jpg?nolink  |}}
</WRAP>




\\
==== Execução Especial ====

Para efetuar uma execução especial na inscrição de **Dívida Ativa** acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal \ Execução Especial**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:execucao_especial.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe o código da matrícula do imóvel vinculado ao débito (**CDC**) e clique em {{:treinamentos:livre:processos:lp.jpg?nolink|}}. O sistema preencherá os campos **Proprietário/Usuário** e **Endereço**.

Preencha os demais campos e clique em {{:treinamentos:livre:processos:exe.jpg?nolink|}}.

\\

==== Consultar Execução ====

Para consultar uma execução fiscal no processo de **Dívida Ativa**, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal\ Consultar Execução**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_de.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, informe o código da matrícula do imóvel vinculado ao débito (**CDC**) ou o campo que desejar e clique no botão {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}} para realizar a consulta.

\\

==== Execução em Lote ====

Para efetuar uma execução fiscal em lote, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal\ Execução em Lote**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_execucao_lote.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, selecione o grupo de faturamento e preencha os demais campos necessários para a pesquisa. Os campos **Quantidade de Débitos**, **Valor da Dívida** e **Referência Débito** servem para especializar mais a busca dos débitos que serão executados em lote. Em seguida, clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema visualiza a tela com o resultado da pesquisa:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:execucao_lote_2.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, marque a caixa de seleção ao lado do campo **CDC** (referente ao proprietário/usuário do imóvel) e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_processar.jpg?nolink|}}. O sistema visualiza a próxima tela:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:zecucao.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, selecione o **Modelo de certidão**, preencha os demais campos e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_executar.jpg?nolink|}}. Feito isso, o sistema visualiza o arquivo com a execução em lote, pronto para ser impresso:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:execucao_lote_4.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

==== Execução Individual ====

Para efetuar uma execução fiscal individual, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Execução Fiscal\ Execução Individual**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:filtro_execucao_individual.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora, informe o código da matrícula do imóvel vinculado ao débito (**CDC**) e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. O sistema visualiza a tela com o resultado da pesquisa:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:execucao_fiscal_individual_2.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, visualizamos os dados da execução individual já detalhados após o clique no sinal de {{:treinamentos:livre:processos:icone_detalhe.jpg?nolink|}}. Conferidos os detalhes, clique na caixa para marcar e pressione o botão {{:treinamentos:livre:processos:b_processar.jpg?nolink|}} para realizar a execução fiscal.

===== Relatório de Petição =====

Para imprimir o relatório de petição, acesse o caminho: **GSAN \ Dívida Ativa \ Relatórios\ Relatório de Petição**.

Feito isso, o sistema visualiza a tela de filtro a seguir:

=== Observação ===
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:relatorio_divida_ativa_filtro.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Agora informe o período e o tipo de documento e clique em {{:treinamentos:livre:processos:b_filtrar_da.jpg?nolink|}}. Feito isso, o sistema acessa a tela abaixo, com os relatórios que atenderam à pesquisa:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:relatorio_divida_ativa_2.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

Acima, basta clicar no ícone do PDF para gerar a petição correspondente:

<WRAP center round box 100%>
{{  :treinamentos:livre:processos:peticao.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

\\
Clique [[=ajuda:cobranca|aqui]] para retornar ao Menu Principal do **Módulo de Cobrança**.

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