Protesto em Cartório via WebService (WS)

Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via WebService (WS), garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.

Objetivo

Descrever o fluxo completo do Protesto em Cartório via WS no GSAN, incluindo:

Processo operacional para o operador;

Situações possíveis do protesto;

Integrações automáticas com cartório;

Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.

Onde esta funcionalidade impacta no GSAN

O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:

Emissão de Débitos;

Parcelamento;

Cobrança Administrativa;

Arrecadação;

Situação Predominante do Débito.

Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente.

Pré-condições

Para que o débito seja elegível ao protesto:

Deve estar inscrito em Dívida Ativa;

Não pode estar em Execução Fiscal;

Será gerada uma CDA específica para Protesto.

Visão Geral do Fluxo

O fluxo operacional envolve:

Operador do GSAN

Sistema GSAN

Integração WebService

Cartório

Fluxo macro do Protesto via WS

Situações do Protesto

Situação	Descrição Funcional
Em Processo de Protesto	Protesto criado e aguardando envio ao cartório. Permite cancelamento.
Enviado para Protesto	Remessa enviada via WS. Débitos ficam bloqueados.
Recebido pelo Cartório	Cartório protocolou o título e retornou dados via WS.
Protestado	Cartório efetivou o protesto por inadimplência.
Extinto	Processo encerrado por pagamento, cancelamento ou desistência.

Encadeamento das situações:

Fluxo das Situações

Fluxo Operacional

1. Inscrição dos Débitos

Menu:

Cobrança → Protesto → Filtrar Débitos para Protesto em Cartório

Ações executadas:

Seleção dos débitos elegíveis;

Criação dos registros de protesto;

Situação inicial: Em Processo de Protesto.

2. Envio Automático da Remessa (WS)

O GSAN executa automaticamente o envio considerando:

horários parametrizados;

limite de itens por envio;

dias úteis.

Situação após envio:

Enviado para Protesto

Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados.

3. Confirmação de Recebimento pelo Cartório

Integração WS retorna:

Número do protocolo;

Data do protocolo;

Cartório responsável.

Situação:

Recebido pelo Cartório

4. Cancelamento, Desistência e Baixa por Pagamento

Menu:

Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto

Permite:

Cancelar protesto;

Desistir dentro do prazo;

Registrar baixa automática por pagamento.

Situação final:

*Extinto ==== 5. Envio Automático de Cancelamentos (WS) ==== Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema.

6. Retorno Final do Cartório

O cartório envia retorno contendo:

Pagamentos;

Baixas;

Irregularidades;

Títulos protestados.

Situação resultante:

Protestado

Extinto

Integrações Técnicas Envolvidas (WS)

O módulo utiliza comunicação automática via WebService para:

Envio de remessa de protestos;

Recebimento de confirmações;

Processamento de retornos;

Comunicação de cancelamentos/desistências.

Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização.

Artefatos Técnicos Gerados

Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos:

Remessa de Protesto;

Confirmação de Protocolo;

Retorno do Cartório;

Registros de Situação do Protesto.

Motivos de Cancelamento

Motivo	Possui Custas	Responsável
Desistência do Protesto	SIM	Operadora
Protesto Indevido	NÃO	Não se aplica
Pagamento de Débitos	SIM	Protestado
Acordo com Devedor	SIM	Protestado
Outros Motivos	SIM	Operadora
Cancelamento	SIM	Protestado
Extinção por Ordem Judicial	SIM	Operadora
Pagamento via Arrecadação	SIM	Operadora

Regras de Bloqueio no GSAN

Situação	Bloqueia emissão de débitos
Em Processo de Protesto	SIM
Enviado para Protesto	SIM
Recebido pelo Cartório	NÃO
Protestado	NÃO
Extinto	NÃO

Parametrizações

Parâmetro	Descrição
Prazo de desistência sem custas	3 dias úteis após protocolo
Limite diário de remessas	9 arquivos

<note tip> As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada. </note>

Referências Relacionadas

Filtrar Débitos para Protesto em Cartório

Filtrar Protesto em Cartório

Clique aqui para retornar ao Menu Principal do GSAN.
Clique aqui para retornar ao Menu Principal do GSAN.