[UC2240] - Validar Declaração de Vínculo com o Imóvel

Este caso de uso permite verificar a autenticidade da declaração de vínculo do cliente com o imóvel através da loja virtual.

Ator: Usuário da Divisão de Loja Virtual (médio (1) ).
Prioridade: Importante.
Pré-condição: Registro de Atendimento cadastrado.
Pós-condição:
Complexidade: Simples (1) .
Histórico de Alterações:

Data	Analista	Descrição da Alteração
01/04/2026	Claudio Lira	RM75148 - Validar Declaração de Vínculo com o Imóvel.

Diagrama do caso de uso

Fluxo Principal:

1. O usuário seleciona no menu de informação da loja virtual a opção Validar Declaração de Vínculo com o Imóvel.

2. O sistema exibe tela com as seguintes informações:

2.1. Informe o número da autenticação eletrônica e a matrícula do imóvel:

2.1.1. Matrícula do Imóvel: Com, no máximo, 11 dígitos (obrigatório);

2.1.2. Número de Autenticação Eletrônica: Com, no máximo, 12 caracteres (obrigatório);

3. Caso o cliente selecione o botão ENVIAR[FS0001 - Verificar Dados Obrigatórios] e sistema verifica a autenticidade da certidão negativa de débito [FS0002 - Verificar Autenticidade da Declaração de Vínculo].

4. O Caso de uso se encerra.

Fluxo Secundário:

[FS0001] - Verificar Dados Obrigatórios

Caso Matrícula do Imóvel não tenha sido informado, exibir a mensagem “Informe a Matrícula do Imóvel” e retornar para o passo correspondente no fluxo principal;

Caso Número de Autenticação Eletrônica não tenha sido informado, exibir a mensagem “Informe o Número de Autenticação Eletrônica” e retornar para o passo correspondente no fluxo principal;

[FS0002] - Verificar Autenticidade da Certidão Negativa de Débito

Caso não exista o número da autenticação eletrônica para o imóvel (Sem registro na tabela cobranca.CERTIDAO_NEGATIVA_DEBITO com Imov_id = Imóvel informado e cend_nmautenticacao = Número de autenticação informado) , exibir a mensagem “Certidão negativa de débito inválida” e retornar para o passo correspondente no fluxo principal;

Caso exista o número da autenticação eletrônica para o imóvel e a data de vencimento seja menor que a data corrente (Registro na tabela cobranca.CERTIDAO_NEGATIVA_DEBITO com Imov_id = Imóvel informado, cend_nmautenticacao = Número de autenticação informado e cend_DTVEncimento < Data Corrente), exibir a mensagem “Certidão negativa fora do período de validade” e retornar para o passo correspondente no fluxo principal;

Caso contrário, ou seja, exista o número da autenticação eletrônica para o imóvel e a data de vencimento seja maior ou igual que a data corrente (Registro na tabela cobranca.CERTIDAO_NEGATIVA_DEBITO com Imov_id = Imóvel informado, cend_nmautenticacao = Número de autenticação informado e cend_DTVEncimento >= Data Corrente), exibir a mensagem “Certidão negativa de débito válida” e retornar para o passo correspondente no fluxo principal;