O objetivo desta funcionalidade é emitir o contrato de prestação de serviço jurídico para o imóvel e o cliente informado. A opção pode ser acessada via Menu de Sistema, no caminho: GSAN > Atendimento ao Público > Ordem de Serviço > Emitir Contrato Prestação de Servico Jurídico.

Acima, informe obrigatoriamente a matrícula do imóvel e o cliente responsável e tecle Enter. Em seguida, clique no botão para a geração do contrato de prestação de serviço jurídico, conforme modelo apresentado AQUI.

O sistema define o tipo de contrato a ser emitido, considerando para isto o tipo de categoria do imóvel.

Emitir contrato público:

• Número do contrato será a composição do identificador do imóvel informado, concatenado com o exercício (AAAA);
• Nome cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados ao imóvel;
• Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• Profissão do presidente da empresa – Profissão do presidente e diretor financeiro;
• CPF do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• RG do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• Nome do diretor financeiro - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• Profissão do presidente da empresa - Profissão do presidente e diretor financeiro;
• CPF do diretor financeiro - Informações do diretor financeiro da empresa;
• RG do diretor financeiro - informações diretor financeiro da empresa;
• Esfera do poder do Governo - Selecionar esfera do poder do cliente;
• Nome do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
• Endereço do cliente público (imóvel) - Informações do endereço do imóvel;
• Número do endereço do cliente (imóvel) público - Informações do endereço do imóvel;
• Nome do Município do cliente público - Informações do endereço do imóvel;
• Matricula do imóvel - informado pelo usuário;
• CNPJ do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
• Diretor do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
• CPF do diretor cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
• RG do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
• Endereço do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
• Município do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
• Comarca - informação do Foro da Comarca;
• Data corrente - Data corrente do sistema e formatada no padrão Local, data por extenso;
• Nome do diretor do órgão (Usuário) - Unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor;
• Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• Nome do diretor financeiro - informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
• Informações das TESTEMUNHAS (Nome, CPF e RG) não serão tratadas pelo sistema.

Antes de emitir o contrato, o sistema efetua algumas validações:

Validar imóvel e identificar tipo de categoria:

• Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, será exibida a mensagem: Não foi possível selecionar o tipo de categoria do imóvel «imóvel informado»;
• Caso o tipo da categoria seja diferente de Pública, o sistema exibe a mensagem: Para o imóvel informado, não será gerado o contrato JURÍDICO com a categoria «categoria identificada».

Identificar informações do presidente e diretor financeiro da empresa:

• Caso não exista o diretor presidente cadastrado no imóvel informado, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível selecionar os dados do Presidente.
• Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do Presidente associado não informado.
• Caso exista o documento RG, os dados do cliente serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o RG do cliente não existir, será exibida a mensagem RG do Diretor Financeiro não informado.
• Caso exista o nome do cliente os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso não exista, será exibida a mensagem Não foi possível selecionar os dados do Diretor Financeiro.
• Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do Diretor Financeiro não informado.

Identificar a unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor:

• O sistema seleciona a localidade do imóvel informado, a unidade de negócio, a informação do cliente responsável pela unidade de negócio.
• Caso não exista o cliente da unidade de negócio, o sistema exibe a mensagem: Não existe responsável definido na unidade de negócio «nome abreviado da unidade de negócio xxxxxx».

Informações do cliente responsável associado ao contrato

• O sistema seleciona o cliente informado para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do cliente associado ao imóvel não informado.
• Caso o RG do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: RG do cliente associado ao contrato não informado.
• O sistema seleciona o endereço do cliente do imóvel informado, compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste «informação não encontrada».

Informações do endereço do imóvel

• O sistema seleciona o imóvel informado, em seguida, seleciona o endereço do imóvel compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste «informação não encontrada».

Obter data corrente do sistema

• O sistema seleciona a data corrente do servidor (computador), decompondo o dia, o mês, e o ano para impressão do contrato.

Obter informação do Foro da Comarca

• O sistema seleciona o Foro da Comarca definido como uma constante nome da cidade.

Validar pessoa física ou jurídica para o cliente no contrato público

• O sistema selecionar o cliente informado com o respectivo tipo de cliente. Caso a informação que classifica a pessoa do cliente seja igual a Pessoa Jurídica, o sistema exibe a mensagem: Cliente responsável associado ao contrato de adesão é pessoa jurídica.

Selecionar esfera do poder do cliente

• O sistema seleciona o cliente informado com o respectivo tipo do cliente. Obtém a informação esfera do poder e relaciona a descrição para ser impressa no contrato.

Informações do cliente público do imóvel

• O sistema seleciona o cliente para o imóvel informado. Armazena o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CNPJ do cliente exista será armazenado para impressão do contrato. Caso o documento CNPJ do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: Documento CNPJ do cliente associado ao imóvel não informado.

Identificar a profissão do presidente e diretor financeiro:

• O sistema seleciona o cliente e obtem a informação da profissão do cliente para ser impresso o contrato. Caso o identificador não exista, o sistema exibe a mensagem: Não existe profissão definida para o cliente presidente « xxxxxxxxxxxxxxxx».