O objetivo desta funcionalidade é filtrar um registro de atendimento para devolução de pagamentos, exibindo uma tela para que sejam informados os critérios de filtro para a pesquisa do registro de atendimento (RA) referente à devolução de valores, considerando tanto devoluções por retificações, créditos a transferir e a realizar, quanto guias de devolução.

Porém, a funcionalidade permite que se faça devoluções de pagamentos nas situações pagamento em duplicidade, fatura inexiste e valor não confere sem RA, desde que você tenha permissão especial para isso. A opção pode ser acessada via Menu de Sistema por três caminhos, dependendo da empresa:

1. GSAN > Atendimento ao Público > Ordem de Serviço > Filtrar RA Devolução de Valores,
2. GSAN > Atendimento ao Público > Filtrar RA Devolução de Valores,
3. GSAN > Arrecadação > Devolução > Devolução de Pagamentos.

Feito isso, o sistema apresenta a tela a seguir:

Acima, preencha os campos que julgar necessários, clicando em seguida em (para detalhes sobre o preenchimento dos campos clique AQUI). Feito isso, o sistema exibe os registros de atendimento resultantes da pesquisa, conforme os critérios informados:

Acima, selecione o registro de atendimento que contém os documentos para os procedimentos de devolução. Ao clicar no link do campo RA, o sistema exibe a consulta aos dados do registro de atendimento, conforme tela a seguir:

Note que, acima, a tela já aparece exibindo também os detalhamentos, expandidos a partir dos campos abertos por cliques nos seguintes links:

1. Dados do Local de Ocorrência;
2. Contas Associadas ao Registro de Atendimento;
3. Dados do Solicitante;
4. Anexos;
5. Dados da Última Tramitação;
6. Dados de Reiteração;
7. Dados de Reativação;
8. Dados do Encerramento;
9. Dados da ordem de serviço associada;
10. Dados de Pagamentos em Duplicidade.

Agora, para pesquisar o RA e exibir os detalhes referentes à devolução de valores, clique no checkbox do campo Marcar, tela Devolução de Pagamentos em Duplicidade. Em seguida, clique no botão . Feito isso, o sistema acessa a próxima tela:

Na tela acima, dependendo da empresa, os pagamentos são classificados como em duplicidade ou não classificados. É possível que o usuário faça devoluções de pagamentos na situação, PAGTO. DUPLICIDADE, FATURA INEXISTE e VALOR NÃO CONFERE sem a necessidade de um RA, desde que ele tenha permissão especial para isso.

A tela Devolução de Pagamentos em Duplicidade é composta pelos quadros:

1. Documentos Pagos;
2. Contas, que foram faturadas e ainda não pagas;
3. Guia de Devolução;
4. Conta a ser Retificada;
5. Crédito a ser Transferido;
6. Crédito a realizar.

O quadro Guia de Devolução serve para a devolução de pagamentos não classificados. Caso o filtro inicial tenha sido pelo Código do Cliente, o sistema seleciona os pagamentos em duplicidade relacionados ao cliente escolhido no campo Código do Cliente. No entanto, a geração de uma guia de devolução independe de o filtro ser feito por cliente ou não. Nesse caso, o filtro de cliente serve mais para pesquisar pagamentos pelo Código do Cliente, encontrando as guias de pagamentos de cliente - aquelas que não têm imóveis associadas.

Para cada pagamento não classificado, é gerada uma Guia de devolução, mesmo que sejam da mesma referência. À medida que forem marcados os pagamentos não classificados ou as contas, o quadro Guia de Devolução é atualizado, depois de clicar em :

Agora, basta clicar acima no botão do quadro Guia de Devolução para gerar as guias de devolução para cada pagamento selecionado nos quadros Pagamentos não classificados ou Contas, gerando a Tela de Sucesso cujo link Emitir Guias de Devolução, emite a guia em três vias: para o cliente, o arrecadador e a concessionária, conforme exemplo AQUI.

A funcionalidade para Efetuar Devolução de Valores, será ativada a partir da seleção do RA. Essa funcionalidade se baseia na funcionalidade Efetuar Devolução de Valores Pagos em Duplicidade, que contempla os três tipos de devoluções.

Para os pagamentos em duplicidade, também considera os pagamentos em duplicidade para os tipos de documentos:

1. Guia de Pagamento; e
2. Débito a Cobrar.

No caso de pagamento com valor maior que o do documento, serão apresentados os documentos de acordo com o tipo correspondente e exibidos os respectivos valores faturado, pago, e de crédito para devolução.

Para o caso de documento pago que contém alguma cobrança indevida, o sistema exibe na tela uma tabela correspondente ao tipo do documento, os documentos faturados e pagos associados ao RA selecionado no filtro, exibindo os respectivos valores faturado, corrigido e de crédito para devolução.

O crédito devido pode ser concedido nas contas que ainda estão em aberto. Nesse caso, o usuário deve selecionar, no primeiro quadro, os documentos pagos com valor a ser devolvido e o valor do crédito e, no segundo quadro, as possíveis contas a serem retificadas a partir dos créditos oriundos das devoluções. À medida que o usuário selecione documentos no primeiro quadro, o sistema acumula o valor do crédito, no Total do Crédito exibido no rodapé; à medida que o usuário selecione contas no segundo quadro, o sistema abate do valor dessa conta marcada o valor do crédito oriundo do primeiro quadro, acumulando esse valor no Total do Crédito Abatido, exibido no rodapé do segundo quadro.

Ao clicar no botão , o sistema efetua a distribuição dos créditos referentes às devoluções dos valores pagos indevidamente, apresentando, no quadro Contas a Serem Retificadas, as contas selecionadas para receber os créditos e os respectivos valores que resultarão da retificação. Será exibida na tela os Créditos Realizados, correspondentes a cada conta a ser retificada.

Caso ainda tenha sobrado valor para devolução, sem conta selecionada para retificação, ou nenhuma conta tiver sido selecionada (restando o valor integral do crédito), será disponibilizada a opção para que possa ser gerado um Crédito a Realizar a ser distribuído em contas futuras. O usuário deve possuir permissão especial para realizar a opção para gerar uma Guia de Devolução para posterior crédito bancário na conta do solicitante.

No item Saldo do Crédito a Transferir, caso o usuário não possua Permissão Especial, apenas a geração do Crédito a Realizar será possível. Caso seja selecionada a opção para gerar Crédito a Realizar, será exibido no quadro os Créditos a Realizar, correspondentes às devoluções selecionadas, para serem incorporados nas contas a serem faturadas. Caso a opção seja para gerar Guia de Devolução, o sistema apresenta os dados da guia a ser gerada, e, ao concluir a funcionalidade, gera a respectiva guia de devolução para posterior crédito bancário na conta do solicitante.

Não será permitida a devolução parcial, portanto o checkbox do campo Marcar fica desabilitado para que seja feita a operação de devolução incluindo os valores crédito/débito.

Por solicitação da Compesa, foi criado um novo motivo de revisão: Solicitação de Devolução, a ser colocado nas contas selecionadas para revisão no momento da inclusão/atualização do RA. As contas ficam associadas ao RA.

Foi alterada a funcionalidade Devolução de Valores, para exibir a lista das contas em aberto que estiverem em revisão com esse motivo, e associadas ao RA. Após a devolução efetuada, ou caso o registro de atendimento seja encerrado sem a devolução, as contas serão retiradas de revisão, no Encerrar Registro de Atendimento.

Ao clicar no link do campo Mês/Ano, quadro Contas, tela Devolução de Pagamentos em Duplicidade será exibido o detalhe da conta, conforme abaixo: