O objetivo desta funcionalidade é gerar a certidão negativa de débitos (CND) por cliente. A opção pode ser acessada via Menu de Sistema, no caminho: GSAN > Atendimento ao Público > Gerar Certidão Negativa Por Cliente.

Informe, obrigatoriamente, a matrícula do cliente e clique no botão .

Antes de emitir a CND, o sistema consulta o indicador de validação do CPF / CNPJ do Cliente. Se o cliente em referência não foi validado, a emissão será bloqueada e enviada a mensagem: Certidão Negativa de Débitos não poderá ser emitida porque o CPF / CNPJ do Cliente não foi Validado.

Foram alteradas as funcionalidades de Gerar Certidão Negativa de Débitos (CND), por Cliente e por Imóvel, para validar se o(s) imóvel(eis) envolvido(s) na seleção, estão com uma Situação de Cobrança que não permite gerar a CND. Foi incluído um novo parâmetro nas funcionalidades abaixo, para que seja informada a possibilidade de Gerar a CND (Sim ou Não), visando a atender os casos em que um imóvel sem débito não terá a certidão quando a Situação de Cobrança estiver ativa e a parametrização não permita emitir a CND:

1. Situação de Cobrança,
2. Inserir Situação de Cobrança, e
3. Manter Situação de Cobrança.

Neste caso, o sistema não gera a certidão negativa e exibe a mensagem: O imóvel está na situação de Cobrança « Descrição da Situação de Cobrança » que não permite geração de certidão negativa de débitos.

Por solicitação da CAEMA, foi alterada a funcionalidade Gerar Certidão Negativa Por Cliente para criar um botão de e gerar o Relatório Certidão Negativa de Débitos Por Cliente, conforme modelo AQUI.

Ao informar o Cliente e Clicar no Botão , o sistema seleciona todas as matrículas que estão subordinadas ao Cliente informado, e as matrículas no relatório serão apresentadas em ordem crescente.

O sistema seleciona todos os imóveis de acordo com a opção de indicador de responsabilidade associados ao cliente, tanto aqueles diretamente ligados ao cliente informado, como também todos os imóveis associados aos clientes hierarquicamente subordinados a eles:

1. Caso a opção tenha sido Atual do Imóvel, o sistema obtém os imóveis associados atualmente ao cliente;
2. Caso a opção tenha sido Indicado na Conta, o sistema obtém os imóveis associados historicamente ao cliente;
3. Caso a opção tenha sido Todos, o sistema obtém os imóveis associados nas duas situações descritas. Para cada imóvel é verificada a existência de débitos:
4. Caso nenhum dos imóveis associados ao cliente (cadeia hierárquica completa) possua débitos, o sistema gera a Certidão Negativa de Débito para o cliente, conforme modelo específico da empresa.

Preenchidos os campos e clicado no botão , o sistema efetua algumas validações:

1. Verificar a existência do cliente:
   1. Caso o código do cliente informado não exista no sistema, é exibida a mensagem: Cliente inexistente.
2. Verificar a permissão da esfera de poder:
   1. Caso a esfera de poder associada ao tipo do cliente não permita certidão negativa, é exibida a mensagem: A esfera de poder associada ao cliente não permite certidão negativa.
3. Imóvel com débitos:
   1. Caso o imóvel associado ao cliente possua débitos, é exibida a mensagem: Cliente possui imóvel associado com débitos, não permitindo a geração da certidão negativa.
4. Verificar a existência de imóvel para cliente:
   1. Caso não exista nenhum imóvel associado ao cliente informado, é exibida a mensagem: Cliente informado não está associado a nenhum imóvel.
5. Verificar a existência de cliente superior:
   1. Caso o usuário não possua permissão especial: Emitir Certidão de Imóvel com Cliente Superior e exista algum cliente superior ao cliente informado, é exibida a mensagem: Cliente possui o cliente responsável superior, devendo a certidão ser gerada a partir dele.
6. Verificar a permissão do indicador de responsabilidade:
   1. Caso o usuário não tenha permissão para alterar o indicador de responsabilidade, não libera a opção de alteração.