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Emitir Contrato Prestação de Servico Juridico

O objetivo desta funcionalidade é emitir o contrato de prestação de serviço jurídico para o imóvel e o cliente informado. A opção pode ser acessada via Menu de Sistema, no caminho: GSAN > Atendimento ao Público > Ordem de Serviço > Emitir Contrato Prestação de Servico Jurídico.

Feito isso, o sistema acessa a tela a seguir:

Observação

Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.

Acima, informe obrigatoriamente a matrícula do imóvel e o cliente responsável e tecle Enter. Em seguida, clique no botão para a geração do contrato de prestação de serviço jurídico, conforme modelo apresentado AQUI.

O sistema define o tipo de contrato a ser emitido, considerando para isto o tipo de categoria do imóvel.

Emitir contrato público:

  • Número do contrato será a composição do identificador do imóvel informado, concatenado com o exercício (AAAA);
  • Nome cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados ao imóvel;
  • Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • Profissão do presidente da empresa – Profissão do presidente e diretor financeiro;
  • CPF do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • RG do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • Nome do diretor financeiro - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • Profissão do presidente da empresa - Profissão do presidente e diretor financeiro;
  • CPF do diretor financeiro - Informações do diretor financeiro da empresa;
  • RG do diretor financeiro - informações diretor financeiro da empresa;
  • Esfera do poder do Governo - Selecionar esfera do poder do cliente;
  • Nome do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
  • Endereço do cliente público (imóvel) - Informações do endereço do imóvel;
  • Número do endereço do cliente (imóvel) público - Informações do endereço do imóvel;
  • Nome do Município do cliente público - Informações do endereço do imóvel;
  • Matricula do imóvel - informado pelo usuário;
  • CNPJ do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
  • Diretor do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  • CPF do diretor cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  • RG do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  • Endereço do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
  • Município do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
  • Comarca - informação do Foro da Comarca;
  • Data corrente - Data corrente do sistema e formatada no padrão Local, data por extenso;
  • Nome do diretor do órgão (Usuário) - Unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor;
  • Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • Nome do diretor financeiro - informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  • Informações das TESTEMUNHAS (Nome, CPF e RG) não serão tratadas pelo sistema.

Antes de emitir o contrato, o sistema efetua algumas validações:

Validar imóvel e identificar tipo de categoria:

  • Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, será exibida a mensagem: Não foi possível selecionar o tipo de categoria do imóvel «imóvel informado»;
  • Caso o tipo da categoria seja diferente de Pública, o sistema exibe a mensagem: Para o imóvel informado, não será gerado o contrato JURÍDICO com a categoria «categoria identificada».

Identificar informações do presidente e diretor financeiro da empresa:

  • Caso não exista o diretor presidente cadastrado no imóvel informado, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível selecionar os dados do Presidente.
  • Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do Presidente associado não informado.
  • Caso exista o documento RG, os dados do cliente serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o RG do cliente não existir, será exibida a mensagem RG do Diretor Financeiro não informado.
  • Caso exista o nome do cliente os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso não exista, será exibida a mensagem Não foi possível selecionar os dados do Diretor Financeiro.
  • Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do Diretor Financeiro não informado.

Identificar a unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor:

  • O sistema seleciona a localidade do imóvel informado, a unidade de negócio, a informação do cliente responsável pela unidade de negócio.
  • Caso não exista o cliente da unidade de negócio, o sistema exibe a mensagem: Não existe responsável definido na unidade de negócio «nome abreviado da unidade de negócio xxxxxx».

Informações do cliente responsável associado ao contrato

  • O sistema seleciona o cliente informado para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: Documento CPF do cliente associado ao imóvel não informado.
  • Caso o RG do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: RG do cliente associado ao contrato não informado.
  • O sistema seleciona o endereço do cliente do imóvel informado, compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste «informação não encontrada».

Informações do endereço do imóvel

  • O sistema seleciona o imóvel informado, em seguida, seleciona o endereço do imóvel compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste «informação não encontrada».

Obter data corrente do sistema

  • O sistema seleciona a data corrente do servidor (computador), decompondo o dia, o mês, e o ano para impressão do contrato.

Obter informação do Foro da Comarca

  • O sistema seleciona o Foro da Comarca definido como uma constante nome da cidade.

Validar pessoa física ou jurídica para o cliente no contrato público

  • O sistema selecionar o cliente informado com o respectivo tipo de cliente. Caso a informação que classifica a pessoa do cliente seja igual a Pessoa Jurídica, o sistema exibe a mensagem: Cliente responsável associado ao contrato de adesão é pessoa jurídica.

Selecionar esfera do poder do cliente

  • O sistema seleciona o cliente informado com o respectivo tipo do cliente. Obtém a informação esfera do poder e relaciona a descrição para ser impressa no contrato.

Informações do cliente público do imóvel

  • O sistema seleciona o cliente para o imóvel informado. Armazena o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CNPJ do cliente exista será armazenado para impressão do contrato. Caso o documento CNPJ do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: Documento CNPJ do cliente associado ao imóvel não informado.

Identificar a profissão do presidente e diretor financeiro:

  • O sistema seleciona o cliente e obtem a informação da profissão do cliente para ser impresso o contrato. Caso o identificador não exista, o sistema exibe a mensagem: Não existe profissão definida para o cliente presidente « xxxxxxxxxxxxxxxx».

MODELO: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO

Preenchimento dos Campos

CampoOrientações para Preenchimento
Matrícula do Imóvel

Campo obrigatório. Informe a matrícula do imóvel, ou clique no botão , link Pesquisar Imóvel, para selecionar a matrícula desejada. A identificação do imóvel será exibida no campo ao lado.
Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão ao lado do campo em exibição.
Regra associada: Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a informação da subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, o sistema exibe uma mensagem de crítica.

Cliente Responsável

Campo obrigatório. Informe o código do cliente responsável, ou clique no botão , link Pesquisar Cliente, para selecionar o cliente desejado. O cliente responsável do imóvel será exibido no campo ao lado.
Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão ao lado do campo em exibição.
Regra associada: o sistema seleciona o cliente, armazenando o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não seja nulo, este deverá ser armazenado para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente for nulo, o sistema exibe uma mensagem de crítica.

Funcionalidade dos Botões

BotãoDescrição da Funcionalidade
Ao clicar neste botão, o sistema permite consultar um dado na base de dados.
Ao clicar neste botão, o sistema apaga o conteúdo do campo em exibição.
Ao clicar neste botão, o sistema limpa o conteúdo dos campos na tela.
Ao clicar neste botão, o sistema comanda a geração do contrato de prestação de serviço jurídico para a matrícula informada.

Referências

Termos Principais

Contrato de Prestação de Serviço Público




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