Protesto em Cartório via WebService (WS)

Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via WebService (WS), garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.

Descrever o fluxo completo do Protesto em Cartório via WS no GSAN, incluindo:

• Processo operacional para o operador;
• Situações possíveis do protesto;
• Integrações automáticas com cartório;
• Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.

O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:

• Emissão de Débitos;
• Parcelamento;
• Cobrança Administrativa;
• Arrecadação;
• Situação Predominante do Débito.

• Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente.

Para que o débito seja elegível ao protesto:

• Deve estar inscrito em Dívida Ativa;
• Não pode estar em Execução Fiscal;
• Será gerada uma CDA específica para Protesto.

O fluxo operacional envolve:

• Operador do GSAN
• Sistema GSAN
• Integração WebService
• Cartório

Encadeamento das situações:

Menu:

• Cobrança → Protesto → Filtrar Débitos para Protesto em Cartório

Ações executadas:

• Seleção dos débitos elegíveis;
• Criação dos registros de protesto;
• Situação inicial: Em Processo de Protesto.

O GSAN executa automaticamente o envio considerando:

• horários parametrizados;
• limite de itens por envio;
• dias úteis.

Situação após envio:

Enviado para Protesto

Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados.

Integração WS retorna:

• Número do protocolo;
• Data do protocolo;
• Cartório responsável.

Situação:

Recebido pelo Cartório

Menu:

Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto

Permite:

• Cancelar protesto;
• Desistir dentro do prazo;
• Registrar baixa automática por pagamento.

Situação final:

• *Extinto

Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema.

O cartório envia retorno contendo:

• Pagamentos;
• Baixas;
• Irregularidades;
• Títulos protestados.

Situação resultante:

• Protestado
• Extinto

O módulo utiliza comunicação automática via WebService para:

• Envio de remessa de protestos;
• Recebimento de confirmações;
• Processamento de retornos;
• Comunicação de cancelamentos/desistências.

Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização.

Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos:

• Remessa de Protesto;
• Confirmação de Protocolo;
• Retorno do Cartório;
• Registros de Situação do Protesto.

<note tip> As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada. </note>

• Filtrar Débitos para Protesto em Cartório
• Filtrar Protesto em Cartório

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