Protesto em Cartório via WebService (WS)

Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via WebService (WS), garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.

Objetivo

Descrever o fluxo completo do Protesto em Cartório via WS no GSAN, incluindo:

Processo operacional para o operador;
Situações possíveis do protesto;
Integrações automáticas com cartório;
Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.

Onde esta funcionalidade impacta no GSAN

O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:

Emissão de Débitos;
Parcelamento;
Cobrança Administrativa;
Arrecadação;
Situação Predominante do Débito.

<note important> Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente. </note>

Pré-condições

Para que o débito seja elegível ao protesto:

Deve estar inscrito em Dívida Ativa;
Não pode estar em Execução Fiscal;
Será gerada uma CDA específica para Protesto.

Visão Geral do Fluxo

O fluxo operacional envolve:

Operador do GSAN
Sistema GSAN
Integração WebService
Cartório

Situações do Protesto

Situação	Descrição Funcional
Em Processo de Protesto	Protesto criado e aguardando envio ao cartório. Permite cancelamento.
Enviado para Protesto	Remessa enviada via WS. Débitos ficam bloqueados.
Recebido pelo Cartório	Cartório protocolou o título e retornou dados via WS.
Protestado	Cartório efetivou o protesto por inadimplência.
Extinto	Processo encerrado por pagamento, cancelamento ou desistência.

Encadeamento das situações:

Fluxo Operacional

1. Inscrição dos Débitos

Menu:

*Cobrança → Protesto → Filtrar Débitos para Protesto em Cartório Ações executadas: * Seleção dos débitos elegíveis; * Criação dos registros de protesto; * Situação inicial: Em Processo de Protesto. —- ==== 2. Envio Automático da Remessa (WS) ==== O GSAN executa automaticamente o envio considerando: * horários parametrizados; * limite de itens por envio; * dias úteis. Situação após envio: Enviado para Protesto <note important> Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados. </note> —- ==== 3. Confirmação de Recebimento pelo Cartório ==== Integração WS retorna: * Número do protocolo; * Data do protocolo; * Cartório responsável. Situação: Recebido pelo Cartório —- ==== 4. Cancelamento, Desistência e Baixa por Pagamento ==== Menu: Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto Permite: * Cancelar protesto; * Desistir dentro do prazo; * Registrar baixa automática por pagamento. Situação final: Extinto —- ==== 5. Envio Automático de Cancelamentos (WS) ==== Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema. —- ==== 6. Retorno Final do Cartório ==== O cartório envia retorno contendo: * Pagamentos; * Baixas; * Irregularidades; * Títulos protestados. Situação resultante: * Protestado * Extinto ===== Integrações Técnicas Envolvidas (WS) ===== O módulo utiliza comunicação automática via WebService para: * Envio de remessa de protestos; * Recebimento de confirmações; * Processamento de retornos; * Comunicação de cancelamentos/desistências. <note> Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização. </note> ===== Artefatos Técnicos Gerados ===== Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos: * Remessa de Protesto; * Confirmação de Protocolo; * Retorno do Cartório; * Registros de Situação do Protesto. ===== Motivos de Cancelamento ===== ^ Motivo ^ Possui Custas ^ Responsável ^ | Desistência do Protesto | SIM | Operadora | | Protesto Indevido | NÃO | Não se aplica | | Pagamento de Débitos | SIM | Protestado | | Acordo com Devedor | SIM | Protestado | | Outros Motivos | SIM | Operadora | | Cancelamento | SIM | Protestado | | Extinção por Ordem Judicial | SIM | Operadora | | Pagamento via Arrecadação | SIM | Operadora | ===== Regras de Bloqueio no GSAN ===== ^ Situação ^ Bloqueia emissão de débitos ^ | Em Processo de Protesto | SIM | | Enviado para Protesto | SIM | | Recebido pelo Cartório | NÃO | | Protestado | NÃO | | Extinto | NÃO | ===== Parametrizações ===== ^ Parâmetro ^ Descrição ^ | Prazo de desistência sem custas | 3 dias úteis após protocolo | | Limite diário de remessas | 9 arquivos | <note tip> As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada. </note> ===== Referências Relacionadas ===== * Filtrar Débitos para Protesto em Cartório * Filtrar Protesto em Cartório Clique aqui para retornar ao Menu Principal do GSAN.
Clique aqui** para retornar ao Menu Principal do GSAN.