Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via WebService (WS), garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.

Descrever o fluxo completo do Protesto em Cartório via WS no GSAN, incluindo:

• Processo operacional para o operador;
• Situações possíveis do protesto;
• Integrações automáticas com cartório;
• Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.

O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:

• Emissão de Débitos;
• Parcelamento;
• Cobrança Administrativa;
• Arrecadação;
• Situação Predominante do Débito.

• Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente.

Para que o débito seja elegível ao protesto:

• Deve estar inscrito em Dívida Ativa;
• Não pode estar em Execução Fiscal;
• Será gerada uma CDA específica para Protesto.

O fluxo operacional envolve:

• Operador do GSAN
• Sistema GSAN
• Integração WebService
• Cartório

Encadeamento das situações:

Menu:

• Cobrança → Protesto → Filtrar Débitos para Protesto em Cartório

Ações executadas:

• Seleção dos débitos elegíveis;
• Criação dos registros de protesto;
• Situação inicial: Em Processo de Protesto.

O GSAN executa automaticamente o envio considerando:

• horários parametrizados;
• limite de itens por envio;
• dias úteis.

Situação após envio:

Enviado para Protesto

Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados.

Integração WS retorna:

• Número do protocolo;
• Data do protocolo;
• Cartório responsável.

Situação:

• *Recebido pelo Cartório ==== 4. Cancelamento, Desistência e Baixa por Pagamento ==== Menu: Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto Permite: * Cancelar protesto; * Desistir dentro do prazo; * Registrar baixa automática por pagamento. Situação final: Extinto —- ==== 5. Envio Automático de Cancelamentos (WS) ==== Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema. —- ==== 6. Retorno Final do Cartório ==== O cartório envia retorno contendo: * Pagamentos; * Baixas; * Irregularidades; * Títulos protestados. Situação resultante: * Protestado * Extinto ===== Integrações Técnicas Envolvidas (WS) ===== O módulo utiliza comunicação automática via WebService para: * Envio de remessa de protestos; * Recebimento de confirmações; * Processamento de retornos; * Comunicação de cancelamentos/desistências. <note> Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização. </note> ===== Artefatos Técnicos Gerados ===== Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos: * Remessa de Protesto; * Confirmação de Protocolo; * Retorno do Cartório; * Registros de Situação do Protesto. ===== Motivos de Cancelamento ===== ^ Motivo ^ Possui Custas ^ Responsável ^ | Desistência do Protesto | SIM | Operadora | | Protesto Indevido | NÃO | Não se aplica | | Pagamento de Débitos | SIM | Protestado | | Acordo com Devedor | SIM | Protestado | | Outros Motivos | SIM | Operadora | | Cancelamento | SIM | Protestado | | Extinção por Ordem Judicial | SIM | Operadora | | Pagamento via Arrecadação | SIM | Operadora | ===== Regras de Bloqueio no GSAN ===== ^ Situação ^ Bloqueia emissão de débitos ^ | Em Processo de Protesto | SIM | | Enviado para Protesto | SIM | | Recebido pelo Cartório | NÃO | | Protestado | NÃO | | Extinto | NÃO | ===== Parametrizações ===== ^ Parâmetro ^ Descrição ^ | Prazo de desistência sem custas | 3 dias úteis após protocolo | | Limite diário de remessas | 9 arquivos | <note tip> As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada. </note> ===== Referências Relacionadas ===== * Filtrar Débitos para Protesto em Cartório * Filtrar Protesto em Cartório Clique aqui para retornar ao Menu Principal do GSAN.
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