A Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) compreende uma série de funcionalidades adequadas para SAAE de Juazeiro - BA, que se tornou responsável pela coleta de lixo de sua cidade a partir de janeiro de 2017. Essa taxa é cobrada junto da conta mensal de água, podendo ser atualizada anualmente, de acordo com o Valor de Referência Fiscal (VRF), que é corrigido pelo IPCA.

Os valores da taxa variam de acordo com a categoria do imóvel (Residencial, Comercial, Industrial e Público) e suas respectivas subcategorias.

Para a adequação das funcionalidades, foram disponibilizados dois parâmetros no sistema:

1. Um indicador que marca se haverá cobrança da TCL (Sim ou Não).
2. Um valor de referência, corrigido pelo IPCA, o qual deve ser atualizado anualmente pelo usuário.

O cálculo da taxa de coleta de lixo (TCL) é efetuado em Batch e utiliza a área construída do imóvel e a subcategoria principal:

1. Subcategoria Principal (maior número de economias);
2. Percentual de cobrança do imóvel (PCI);
3. Área obtida: que representa a área construída do imóvel. Caso a área do imóvel seja menor que a área mínima da faixa da subcategoria principal (com maior número de economias), o sistema deve obter o maior valor da faixa da subcategoria para cálculo da TCL;
4. Cálculo do Valor a Cobrar: (VLF * VRF) * Área Obtida) * PCI /100) / 12, onde VLF é o Valor de Referência (Parâmetros do Sistema) e VRF o Fator de referência da subcategoria da área obtida.

Sempre que uma conta for gerada ou emitida uma segunda via para a SAAE de Juazeiro - BA, será exibido o débito cobrado de TCL (com tipo de débito indicado como Cobrança de TCL e com indicador de não agrupar). Caso a área do cálculo seja real, é exibida a fórmula na conta, conforme modelo AQUI.

Inserir e Manter Situação da Ligação de Água: onde foram criados dois campos em que é possível determinar se a situação da ligação de água que você irá inserir ou atualizar contém cobrança da TCL.

Inserir Imóvel – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, caso a TCL deva ser calculada, crie uma linha na tabela que define o percentual de cobrança da TCL, que inicialmente deve ser de 100%. Nesse caso, no campo Observação da funcionalidade Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL deve ser colocada a expressão Cobrança Normal. Além disso, foi acrescentada a validação que considera se a área construída informada está compatível com a faixa de área construída da subcategoria principal (com maior número de economias). Caso contrário, o sistema exibe uma crítica e não permite a inclusão.

Manter Imóvel – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, durante a alteração de área ou da subcategoria principal do imóvel (com maior número de economias), não permite incompatibilidade com a faixa de área da subcategoria principal (com maior número de economias). Esta regra é válida também para alteração de categoria do imóvel. Caso a incompatibilidade ocorra, o sistema exibe uma crítica e não permite a alteração.

Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL – nova funcionalidade onde é possível alterar o percentual de cobrança da TCL de um imóvel.

Atualizar Fator Cobrança TCL – nova funcionalidade onde é possível informar o fator da faixa de área construída, por subcategoria.

Retificar Conta – onde é possível recalcular o valor da TCL de acordo com a área do imóvel e subcategoria principal do imóvel, utilizando a rotina de cálculo da TCL. Esse recálculo é feito mediante o botão .

Inserir Conta – onde é possível calcular o valor da TCL usando a rotina de cálculo da TCL. Esse cálculo também é feito mediante o botão .

Consultar Imóvel: onde é possível consultar os dados de cobrança da TCL, na aba Dados Adicionais.

Relatório da Taxa de Coleta de Lixo (Faturamento e Arrecadação) – nova funcionalidade onde é possível gerar relatórios com a relação dos imóveis com débito de TCL, conforme os valores faturados e arrecadados por mês/ano e de forma analítica e sintética.