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A Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) compreende uma série de funcionalidades adequadas para SAAE de Juazeiro - BA, que se tornou responsável pela coleta de lixo de sua cidade a partir de janeiro de 2017. Essa taxa é cobrada junto da conta mensal de água, podendo ser atualizada anualmente, de acordo com o Valor de Referência Fiscal (VRF), que é corrigido pelo IPCA. |
Os valores da taxa variam de acordo com a categoria do imóvel (Residencial, Comercial, Industrial e Público) e suas respectivas subcategorias. Para a adequação das funcionalidades, foram disponibilizados dois parâmetros no sistema:
O cálculo da taxa de coleta de lixo (TCL) é efetuado em Batch e utiliza a área construída do imóvel e a subcategoria principal:
Sempre que uma conta for gerada ou emitida uma segunda via para a SAAE de Juazeiro - BA, será exibido o débito cobrado de TCL (com tipo de débito indicado como Cobrança de TCL e com indicador de não agrupar). Caso a área do cálculo seja real, é exibida a fórmula na conta, conforme modelo AQUI. |
Inserir e Manter Situação da Ligação de Água: onde foram criados dois campos em que é possível determinar se a situação da ligação de água que você irá inserir ou atualizar contém cobrança da TCL. Inserir Imóvel – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, caso a TCL deva ser calculada, crie uma linha na tabela que define o percentual de cobrança da TCL, que inicialmente deve ser de 100%. Nesse caso, no campo Observação da funcionalidade Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL deve ser colocada a expressão Cobrança Normal. Além disso, foi acrescentada a validação que considera se a área construída informada está compatível com a faixa de área construída da subcategoria principal (com maior número de economias). Caso contrário, o sistema exibe uma crítica e não permite a inclusão. Manter Imóvel – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, durante a alteração de área ou da subcategoria principal do imóvel (com maior número de economias), não permite incompatibilidade com a faixa de área da subcategoria principal (com maior número de economias). Esta regra é válida também para alteração de categoria do imóvel. Caso a incompatibilidade ocorra, o sistema exibe uma crítica e não permite a alteração. Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL – nova funcionalidade onde é possível alterar o percentual de cobrança da TCL de um imóvel. Atualizar Fator Cobrança TCL – nova funcionalidade onde é possível informar o fator da faixa de área construída, por subcategoria. Retificar Conta – onde é possível recalcular o valor da TCL de acordo com a área do imóvel e subcategoria principal do imóvel, utilizando a rotina de cálculo da TCL. Esse recálculo é feito mediante o botão . Inserir Conta – onde é possível calcular o valor da TCL usando a rotina de cálculo da TCL. Esse cálculo também é feito mediante o botão . Consultar Imóvel: onde é possível consultar os dados de cobrança da TCL, na aba Dados Adicionais. Relatório da Taxa de Coleta de Lixo (Faturamento e Arrecadação) – nova funcionalidade onde é possível gerar relatórios com a relação dos imóveis com débito de TCL, conforme os valores faturados e arrecadados por mês/ano e de forma analítica e sintética. |
Inserir Situação de Ligação de Água
Manter Situação de Ligação de Água
Alterar Percentual de Coleta de Cobrança TCL
Informar Fator de Cobrança da TCL
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